Última atualização: 28 de outubro de 2026

Política de privacidade

1. Quem somos

O Consentio é um produto da Nexova LLC, 1209 Mountain Road PL NE, STE N, Albuquerque, NM 87110, Estados Unidos da América ("nós"). Contacto para questões de privacidade: ola@consentioapp.com.

Esta política segue o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e a Lei n.º 58/2019, que o executa em Portugal. Para qualquer questão sobre os seus dados pode contactar-nos no email acima, em português.

Os planos pagos do Consentio vão passar a ser prestados por uma empresa do mesmo grupo com sede em Portugal. Quando isso acontecer, essa empresa passa a ser a responsável pelo tratamento dos dados de quem tiver contrato com ela, e avisaremos os clientes por email antes da mudança.

2. Os dados dos seus clientes e pacientes não passam por nós

Os consentimentos, as assinaturas, os dados de identificação e os dados de saúde dos seus clientes ou pacientes ficam guardados apenas no tablet onde a aplicação está instalada, protegidos pelo PIN que escolher. Não são enviados para nenhum servidor nosso e nós não temos acesso a eles.

Em relação a esses dados, o responsável pelo tratamento é o seu negócio. As cópias de segurança são ficheiros cifrados que a aplicação gera e que o seu negócio guarda onde decidir.

3. Os dados que tratamos

• Subscrição: nome do estúdio ou clínica e email, indicados no formulário de subscrição.
• Teste gratuito: o seu nome, o nome do estúdio ou clínica, o email, o telefone, o tipo de negócio e a data em que aceitou os termos. Guardamos também uma impressão digital (hash) do NIF e do email, que serve só para garantir que cada pessoa ou empresa tem um único teste.
• Dados para o contrato e a fatura: o nome fiscal da empresa, o NIF e a morada fiscal que indica ao pedir o teste. Servem só para preparar a proposta de contrato e, se continuar, a fatura.
• Pagamento e faturação: nome, morada de faturação e NIF, recolhidos pelo Stripe no pagamento. Não recebemos nem guardamos os dados do cartão.
• Licença: a chave de licença, o estado da subscrição e um identificador aleatório do tablet, gerado pela aplicação, que nos permite associar a chave a um único dispositivo. Este identificador não contém dados pessoais do tablet nem do utilizador.
• Funcionamento técnico: registos técnicos dos nossos servidores (por exemplo, endereço IP e data dos pedidos), mantidos pelo nosso fornecedor de alojamento por períodos curtos, para segurança.

4. Para que os usamos e com que fundamento

• Prestar o serviço, enviar a chave de licença e manter a licença ativa: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Teste gratuito: criar a chave do teste, enviar-lhe os avisos sobre o teste (lembrete de ativação, fim próximo e fim do teste) e preparar a proposta de contrato para continuar, a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b): diligências pré-contratuais); impedir testes repetidos com o mesmo email ou NIF, interesse legítimo em evitar abusos (alínea f)).
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais: obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).
• Responder aos seus pedidos de apoio: execução do contrato ou o seu pedido.

Não usamos os seus dados para publicidade nem os vendemos.

5. Quem nos ajuda a prestar o serviço

• Stripe: processamento de pagamentos e faturação.
• Cloudflare: alojamento do site, da aplicação e do serviço de licenças. Os pedidos são servidos pela rede da Cloudflare, que pode tratá-los fora da União Europeia.
• Resend: envio dos emails com a chave de licença e dos avisos do teste gratuito (o envio sai da União Europeia; os registos de envio, com o endereço de email, ficam nos Estados Unidos).

Alguns destes fornecedores, e a própria Nexova LLC, estão nos Estados Unidos. Essas transferências fazem-se com as garantias previstas no capítulo V do RGPD, nomeadamente as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e, quando o fornecedor está certificado, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. Lembramos que os dados dos seus clientes e pacientes não saem do tablet.

6. Durante quanto tempo

Teste gratuito sem subscrição: os dados para o contrato e a fatura (nome fiscal, NIF, morada e telefone) são apagados automaticamente 90 dias depois do fim do teste (ou ao fim de 180 dias, se nunca ativar a chave); os restantes dados do pedido, ao fim de cerca de 13 meses (400 dias); a impressão digital do email e do NIF, ao fim de 2 anos. Se continuar, os dados passam para o contrato e a fatura.

Os dados da subscrição e da licença são mantidos enquanto a subscrição estiver ativa e, depois, durante o tempo necessário para cumprir obrigações legais. Os documentos de faturação são mantidos pelo prazo exigido pela lei fiscal portuguesa.

7. Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou opor-se ao tratamento dos seus dados escrevendo para ola@consentioapp.com. Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Cookies

Este site não usa cookies de publicidade nem de análise. As fontes e os ficheiros do site são servidos pelo próprio site, sem pedidos a terceiros. No pagamento, o Stripe usa os cookies necessários ao seu funcionamento e à prevenção de fraude.